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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50
Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:10
Negado provimento a recurso de executada que ajuizou embargos de terceiro após embargos à execução
TRT-15 manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino superior e mais duas empresas, uma delas de forma subsidiária
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:42
CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica
TJ/SP reconheceu intempestividade de embargos opostos conforme regra genérica do Código.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:34
Mantida penhora sobre bens cuja propriedade não foi provada pelo terceiro
A decisão de primeira instância dera provimento aos embargos de terceiro, ordenando o levantamento da penhora.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 12:02
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:45
Processual civil. Recurso especial. Matéria constitucional. Violação a literal disposição de lei.
Embargos de terceiro. Litisconsórcio passivo necessário unitário. Exequente e executado. Constrição sobre bem hipotecado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:56
Locação. Imóvel urbano para fins não residenciais. Execução de aluguéis não satisfeitos.
Embargos de terceiro de pessoa jurídica que teve o patrimônio comprometido. Manifesta vinculação dela à executada.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:20
Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado
contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:21
STJ nega reduzir sucumbência de 10% sobre valor da causa em embargos de terceiro
A decisão da turma em negar provimento ao agravo foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 14:46
Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro
Segundo a 3ª Turma do STJ, a jurisprudência permite flexibilização quando o terceiro não houver tido ciência da demanda judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:46
No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos proprietários de um imóvel que pleitearam a reconvenção para impedir o cumprimento de reintegração de posse. O pedido de reconvenção foi negado em primeira e segunda instância.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Ajuizamento por pessoa participante do processo de execução.
Senença de improcedência. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora em execução fiscal. Venda anterior do bem.
Para a configuração do disposto no art. 185 do Código Tributário Nacional e no art. 593, II, do Código de Processo Civil não é suficiente a alienação do bem ao tempo da execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Ausência de registro da penhora no órgão de trânsito.
Anotação posterior à aquisição do bem por terceiro. Boa-fé à execução. Inocorrência. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre suposta parte ideal de ex-esposa do executado. Impossibilidade.
Pleiteia a apelante a reforma do julgado, alegando, em síntese, que a partilha feita em seu divórcio não configura fraude à execução, porquanto não teve conhecimento da cautelar, nem da execução e que, como não houve impugnação, não poderia a sentença mencionar a data de casamento da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00